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Justiça
- 27/09/2022
Caso Henry Borel: STJ mantém decisão que revogou prisão de Monique Medeiros
Quinta Turma negou recursos do Ministério Público Federal (MPF) e do MPRJ
Brasil
- 14/03/2024
STJ entende que homem de 20 anos que engravidou menina de 12 anos não cometeu estupro de vulnerável
Por 3 votos a 2, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou que a relação entre os dois foi uma “exceção” ao crime previsto no Código Penal
Justiça
- 15/02/2023
Justiça reduz de 8 para 4 anos pena de José Dirceu em condenação da Lava Jato
Por maioria dos votos, Quinta Turma do STJ afastou condenação do ex-ministro por lavagem de dinheiro
Justiça
- 25/10/2022
Caso Genivaldo: Justiça mantém prisão de policiais acusados de homicídio
Decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região foi unânime
Justiça
- 15/09/2020
STJ adia julgamento de Flávio Bolsonaro sobre rachadinha na Alerj
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça ainda não remarcou nova data para julgar a suspensão da investigação das "rachadinhas" do Caso Queiroz
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Brasil
- há 11 dias
STJ nega habeas corpus a motorista do caso Porsche
Por unanimidade, ministros da Quinta Turma da Corte rejeitaram o pedido da defesa e mantiveram a prisão de Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos
Brasil
- há 12 dias
STJ julga, nesta terça, habeas corpus de motorista do Porsche
A ministra relatora, Daniela Teixeira, preferiu enviar a análise do caso de Fernando Sastre direto para a Quinta Turma, em vez de decidir sozinha sobre prisão
Justiça
- 13/12/2022
Ministro do Superior Tribunal de Justiça anuncia aposentadoria
Jorge Mussi ingressou no cargo em 12 de dezembro de 2007
Lula tem pena reduzida no caso do triplex em Guarujá
Preso em Curitiba desde abril do ano passado, o ex-presidente teve a pena reduzida para 8 anos e 10 meses
Brasil
- 05/10/2023
STJ: cheiro de maconha permite revista pessoal, mas não busca em residência
Corte decidiu que entrada forçada de policiais em domicílios depende de razões concretas
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Justiça
- 27/03/2023
STJ aumenta pena para homem por intimidar mulher
Ministros avaliaram processo contra réu que não aceitava separação e não queria pagar pensão
Justiça
- 16/03/2021
STJ concede liberdade a Queiroz, mas soltura depende de Gilmar Mendes
Ex-assessor de Flávio Bolsonaro deve ficar em prisão domiciliar por uma decisão do STF
Justiça
- 16/03/2021
STJ nega recurso de Flávio Bolsonaro contra relatório do Coaf
Defesa do senador questionou validade de relatórios na investigação das "rachadinhas"
Justiça mantém prisão de policiais acusados de matar Genivaldo dos Santos
Policiais lançaram gás lacrimogênio enquanto Genivaldo estava preso em uma viatura; caso vai a júri popular
Justiça
- 24/01/2022
STJ nega liminar a José Dirceu e mantém ação da Lava Jato
A defesa alegava que o petista enfrentava dois processos pelas mesmas acusações
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Justiça
- 18/11/2020
Caso triplex: Fachin determina que STJ julgue pedido de Lula
A defesa do ex-presidente petista pede que o caso seja paralisado, até que seja julgado o processo sobre a isenção ou não do ex-ministro Sérgio Moro na condução da Lava-jato
Justiça
- 16/10/2020
Importar pequena quantidade de sementes de maconha não é crime
A decisão é da terceira seção do Superior Tribunal de Justiça
Política
- 03/08/2020
PGR pede ao STJ que reverta prisão domiciliar de Queiroz e de sua mulher
O ministro Felix Fisher deve decidir se restabelece, ou não, a prisão preventiva do casal
Justiça
- 24/02/2021
O que acontecerá com Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro?
Decisão do STJ de anular quebra de sigilo bancário e fiscal no caso "Rachadinhas" pode tirar Queiroz da prisão
STJ concede liminar para Alexandre Nardoni voltar ao regime semiaberto
Nardoni está preso desde 2008, condenado a mais de trinta anos de prisão pelo assassinato da filha Isabela, de 5 anos, e foi beneficiado por um habeas corpus
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